Licenças de Domínio Público
O domínio público se refere a obras que não possuem mais direitos autorais, ou seja, estão disponíveis para uso público sem restrições. Isso pode ocorrer quando o prazo dos direitos autorais expira, quando o autor abdica dos seus direitos ou quando a obra não se qualifica para proteção de direitos autorais.
Domínio público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la. [Wikipedia]
O dia do domínio público é uma observância de quando os direitos autorais expiram e as obras passam para o domínio público. Essa transição legal de obras com direitos autorais para o domínio público geralmente acontece todos os anos em 1º de janeiro, com base nas leis de direitos autorais individuais de cada país.